terça-feira, 5 de outubro de 2010

O estado da Res Publica


A República, implementada em Portugal há cem anos, não corrigiu os problemas estruturais que varrem o país há séculos, fruto de uma herança monárquica não menos tempestuosa que os sucessivos governos republicanos das I, II e III Repúblicas. Portugal - com ou sem República - é um país empobrecido por séculos de governos maus, de avanços industriais e tecnológicos tardios com péssimas relações com as liberdades individuais. A República - de inspiração Francesa - chegou a Portugal com século e meio de atraso. A industrialização - de inspiração inglesa - chegou a Portugal em comboio atrasado e descarrilado. A democracia - a plural, europeísta - sofreu de atraso particular. As vagas do Estado Social e do neo-liberalismo ainda estão a acontecer. As grandes nações europeias tiveram os 30 anos de ouro para a seguir liberalizarem. Portugal teve tudo isto, mas em processos completamente desproporcionais. A culpa, dirão todos, é da II República - permitam-me que lhe chame assim. Em grande percentagem concordarei, mas não consigo deixar de observar que as grandes democracias mundiais são monarquias. Não vos consigo deixar de esconder que a implementação da República não resolveu nada, mormente se pensarmos que nos precipitou numa guerra e nos caminhou para a ditadura. Matar o rei - esse acto de barbárie intelectual - foi fruto de aspirações despóticas de uma classe político-social. Experimentou-se o que se havia de experimentar. Provou-se o que 100 anos deixaram provar. E agora, na festa da res publica (a "coisa do povo"), cabe ao povo reflectir sobre a utilidade de um sistema político. Não sou monárquico, mas não desconsidero a utilidade prática de um outro regime, atendendo às circunstâncias político-sociais do surgimento e implementação da República em 5 de Outubro de 1910. 
É sobre o Estado da República - da do povo - que convém reflectir. Falta pluralidade de partidos nesta rotação moribunda, sistemática, de dois eixos de poder. Lembro-me: Depois da Carta Constitucional de 1926 e da Constituição Vintista - e dos seus períodos alargados de vigência - os sucessivos governos faliam dentro da instabilidade parlamentar devido ao bipolarismo que ainda hoje se verifica.
Bem, apetece-me dizer que afinal o problema nem é do sistema, nem da cabeça do Estado, nem dos textos, nem dos brocados, mas das pessoas. São elas que fazem a República, a Monarquia, o Estado, os partidos, a democracia e, mormente, a própria Nação.
É este o estado da Res Publica que marcará a República dos nossos filhos? Triste fado.

Luís Gonçalves Ferreira

10 comentários:

Anónimo disse...

Tu obrigas-me a comentar o teu ilustre texto. E eu, ainda bêbeda com o que escrevi acima, só me consigo questionar do porquê de terem escolhido uma senhora com as maminhas à mostra para busto da república. Portugal é mesmo um país de tarados.

PS - não me venhas com explicações históricas. tu sabes que eu sei. só me apetece aparvalhar. hoje fui eu que acordei a constatar que tenho um eufemismo e uma roberta paliativa, posso?

Luís Gonçalves Ferreira disse...

@Anónima (que eu conheço e sei quem é) - Tu hoje estás tão limitada que só te dá para dissertar sobre o amor gostoso. Eu sofri dessa patologia recentemente e digo-te: Não é bom. Mais vale construir textos inteligentes e ler muitos livros. Somos mais felizes e temos mais pinta (em termos intelectuais). A Gaja está nua porque a Marianne também estava. É simples. Somos uns copiões.
Podias ser a Res Publica, queres? xD

Anónimo disse...

O QUE TU QUERES SEI EU, PORCO!

Oinc *

Luís Gonçalves Ferreira disse...

AHAHAHHAHAHAH
Sou obsceno, eu sei. Nasci assim. Cresci assim, como a Gabriela. Só não ando em cima dos telhados nu porque isso ia traumatizar as crianças que tiveram a sorte de ter pão-de-forma descodeado.
Será por isso que a Gabriela andava nua nos telhados? :O

*Teoria do distúrbio sexual*

Anónimo disse...

Vou já dizer à minha mãe para trocar o pão de forma senão amanhã atiro-me para a piscina nua! Como seria antes de haver sequer pão de forma? As contas da luz deviam ser exorbitantes, coitados! Daí a queda na taxa de natalidade, está tudo explicado. Luís, temos que ir falar disto pa telebisoum! Aposto que está tudo relacionado com a conspiração política que vai na minha cabeça. Aposto que é o pão de forma descodeado que vai dar origem à III GM. Vou po meu bunker. Beep me with morse ONLY!

Luís Gonçalves Ferreira disse...

xD
Ai, meu deus. Andas a ver muita Guerra das Estrelas depois dá nisto. Tu és o preto da voz distorcida e eu sou o Rei não sei quê. Está decidido.
Por falar na III GM (que me fez estar segundos a decifrar o morse, porque estou lento e pensei que era ou uma marca de carros ou um modelo de metralhadora), andas a falar muito em Guerras Mundiais. Será que és uma Bi-Dente de fátima e sabes segredos que ninguém sabe? :O

Muito medo.

Sim, a chave é o pão-de-forma sem côdea. Não crescemos com as mesmas oportunidades. Se fosse de Esquerda, pedia já uma indemnização ao pai Estado e à mãe República. O primeiro por ser co-responsável por isto tudo e à segunda por ser uma badalhoca com mamas à mostra e não me dar pão de forma.
xD

Anónimo disse...

Caro Luís!

Sou um profundo crente nos regimes Republicanos (em detrimento dos monárquicos), portanto outra alternativa não possuo, a não ser responder à tua “posta”! =)

Não poderei de forma alguma concordar com o “as grandes democracias mundiais são monarquias”.
Em primeiro lugar, as grandes democracias, pelo menos no meu entender, são Republicas: EUA, França, Alemanha, etc. Simpatizo com o sistema político inglês é certo, no entanto, tal como Montesquieu explicava, o sistema inglês conglomera os três sistemas políticos aristotélicos: Monarquia, Democracia e Teocracia – Rei, Câmara dos Comuns, Câmara dos Lordes. É um equilíbrio de poderes que sempre funcionou, e tirando a chamada ditadura do Cromwell, raramente falhou relativamente aos Direitos e Liberdades. A História trata de o dizer: Magna Carta, Bill of Rights, etc. etc. Porém, em termos abstractos e teóricos, tendo a não aceitar no plano dos princípios um sistema monárquico, porquanto o mesmo não é na sua essência democrático. Tal como referia alguém, adoro ter um Presidente da Republica filho de um gasolineiro. Respeito-o e é o meu Presidente, apesar de nele não ter votado. Essa é a magia e o poder das Republicas, do voto directo e universal… Land of Opportunity, dir-te-iam nos EUA, qual actor pistoleiro Reagen, de Hollywood para a Casa Branca!

Em segundo lugar, esqueces-te por exemplo de países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, Qatar, Suazilândia, etc, etc - são Monarquias!

Outro argumento que muitos monárquicos usam (apesar de – felizmente =) - tu não o seres, apesar de simpatizares), é que as Monarquias não permitem ditaduras. ERRADO! Tal como supra referi, relativamente àqueles condados árabes, tens o exemplo de Mussolini que subiu ao poder numa Monarquia.

Relativamente ao facto de terem morto o Rei.
Alguém no seu perfeito juízo festeja a morte? Ninguém festeja a morte do rei. Há que salientar e perceber as convulsões histórias prévias à instauração da Republica. A ditadura de João Franco, o Ultimato Inglês, etc. etc.
Alguém nos EUA festeja a guerra no dia da Independência? É que de facto ela existiu (1775-1783). Alguém em França festeja as cabeças rolando na guilhotina e a tomada da bastilha?
Sinceramente não entendo nem aceito que a Republica surgiu das “aspirações despóticas de uma classe politico-social”. Com efeito, os maçons e algumas elites foram os responsáveis pela mudança. Mas a esta mudança, brutalmente cultural, escrita, desenhada, caricaturada, a Monarquia nunca soube responder e mudar. Daí o regime ter caído. Nos EUA tiveste também elite na declaração da independência! No 25 de Abril, tiveste uns militares que mutatis mutandis também possuíam “aspirações despóticas”! Em França o mesmo sucederá em relação à Maçonaria e à revolução francesa!

Acho q temos problemas, e de facto muita coisa terá que ser alterada. Mas o bipartidarismo não é o problema. O problema não é o bloco central! O problema são os políticos que deles são parte integrante! Daqueles que negoceiam a pensar neles, e não nos cidadãos. Das parcerias públicos-privadas. Do sistema bancário e financeiro que tem que ser acalmado com medidas brutais de roubo aos mais fracos! Do sistema bancário e financeiro (presidido por boys and friends) que não é tributado, porque de facto, trabalhar na oficina e na padaria não vale o mesmo que vender acções!


Há uns anos…dizia-nos (a mim e aos meus colegas) o Dr. Paulo Rangel, com o seu humor bastante pungente e incisivo, que Portugal começou muito bem! Sabes como? “Com o filho a bater na mãe, e a dever dinheiro ao Papa”! E isto, há quase de 900 anos!

Muita coisa terá obrigatoriamente que ser alterada, e compete-nos mudar, a nós cidadãos. Cidadãos, porque numa Republica, é isso que somos. Numa Monarquia, somos Súbditos.

Por um Estado livre, secular, laico, igualitario, democratico e Republicano! Viva a Republica, uma obra a aperfeiçoar! Hoje e sempre!

Um abraço


Eduardo

Luís Gonçalves Ferreira disse...

Vamos pôr isto por partes:

- Para mim, pessoalmente, não acho que ser melhor é parecer melhor. Nem ter as economias mais forte significa ter as melhores democracias, porque a liberdade não se pesa em dinheiro nem em critérios económicos, caro colega de esquerda. Isso, na ideologia que defende, é quase uma blasfémia. Ter uma democracia sã é ter cidadãos conscientes - em plenitude - dos seus direitos e deveres enquanto parte de uma engrenagem social. Para mim, os países nórdicos são exemplos de boas democracias, com índices reduzidos de corrupção, qualidade de vida - efectiva e concreta - muito acima da média, com pleno respeito pelos outros e a sua forma de ver o mundo. Falo-te, nas melhores democracias do mundo, da Sueca, da Norueguesa, da Dinamarquesa, da Holandesa, da Belga, da Canadiana, da Inglesa (já no século XVI era um país completamente diferente por se tratar a pessoa com particularidade, com respeito pela liberdade, só séculos mais tarde se dão as convulsões sociais em França). Isto para mim são modelos democráticos. Ser velho não é ter posto, e saberás que as democracias francesa e americana devem muito à eficiência, até pelo facto dos números de pobreza e exclusão ser colossal nestes países.

- Saberás quem quem programou o assassinato do rei foram republicanos, por certo. Saberás que, estudos recentes, dizem que a população média daquela altura não achava preponderante a mudança de regime para a resolução dos problemas. Sim, foi uma convulsão de uma elite. Sim, o partido republicano era minoritário e clandestino. E sim, a classe dos republicanos mataram o rei para depois implementar a República. Queres o facto primeiro do segundo é demagogia intelectual.

- A questão da eleição directa de um Presidente - que é, nos sistemas parlamentares, pouco mais que um corta-fitas - pouco conta democraticamente falando. Se, enquanto eleitor, gostas de ficções de cidadania e de participação democrática eu não gosto. A eleição - directa e universal - do Presidente não acrescenta nada se não à despesa que uma eleição sujeita a segunda volta implica (sou de direita e economicista, é verdade).

- Acho que, por diversas vezes, no teu discurso cais no erro - quase universal - de comparar uma monarquia a um sistema a-democrático. Sei perfeitamente que não o achas, mas convém afirmar que a Monarquia e a República são sistemas de governo, unicamente. Basta veres que Salazar governou Portugal numa República. Ora, se Mussolini chega por uma Monarquia o nosso mui nobre ditador chegou a controlar - após as eleições de 1959 - a própria eleição do Presidente da República dentro da II República. Caso mais claro que este não encontro. É próximo de mais para não me esquecer. Por assim ser, não lhe deixas de chamar República, mas não deixa de ser um sistema de partido único, ditatorial, opressor, "a-democrático".

- O problema não são os políticos, porque eles não nascem de geração espontânea. O problema não é o sistema, como acabei por concluir. O problema são as pessoas, o cidadão médio, que é a base, o meio e o fim da democracia plural e ocidental. E não, numa Monarquia não és súbdito. Súbdito é alguém que presta vassalagem e está dependente de. Numa Monarquia Constitucional Parlamentar democrática são cidadãos. Como aqui, como na França ou nos EUA. São teias de aranha, ideológicas, por sinal. Um cidadão é aquele que goza das suas liberdades, direitos e garantias de forma desimpedida e autónoma. É o passado a teia de aranha, mas eu acredito na República e na Monarquia, começo é a não crer nos cidadãos e na sua capacidade de desempenhar a sua autonomia sem medo.

Abraço
Luís

Anónimo disse...

Então vamos por partes (como diria Jack o estripador)!

Em primeiro lugar trata-me por tu =P, não sou assim tão velho!

Como compreenderás, foste tu próprio que fizeste um juízo de valor, das “grandes democracias”. Lamento, mas foram palavras tuas, independentemente do teu adjectivo querer dizer qualitativamente ou quantitativamente.

Eu próprio referi-te que simpatizo com o sistema inglês, não obstante o mesmo ser uma Monarquia. Agora como também te referi, bastará leres Aristóteles e Montesquieu para perceberes o que significa no plano teórico cada um dos regimes políticos, e o porquê de ter funcionado em Inglaterra.


Fico contente, de te ver elogiar países Nórdicos, os quais o Engenheiro de um Domingo, também elogia. Ainda bem, porque também eu admiro os países nórdicos, os impostos, a qualidade de vida, o intervencionismo do estado, o verdadeiro Estado Social, que qualquer pessoa de esquerda gosta! Fico contente quanto a isso =).

Com efeito, Noruega, Suécia, Dinamarca são monarquias, agora faz algum sentido discutir e comparar esses sistemas com as repúblicas francesas, americanas, etc? Evidentemente que não. Tal é um crasso erro Histórico. Na verdade, todos os regimes, bem como qualquer revolução, mutação, surgem num determinado momento, sendo estas fruto de determinados factores sociais, económicos e históricos. Para atacar a monarquia, de forma inteligente, não pego no exemplo da Coreia do Norte (sim, a chamada monarquia comunista), nem da Arábia Saudita. Para quê?

Como já há uns meses falamos aqui, e como também te referi no comentário anterior, o sistema inglês não é cândido. Nenhum o é! Olha que eu não tenho problemas nenhuns com isso, já tu parece que o tens! Adoro o Reino Unido, adoro Londres, adoro a cultura britânica, no entanto falo-te novamente da ditadura Cromwell, e do Protectorado! É História meu caro!

A pobreza e a exclusão social, para mim não são argumentos para defender um sistema político. Aliás, em termos abstractos que se dirá do Estado X, ditatorial e totalitário que oferece muita qualidade de vida aos cidadãos? Para mim vale 0!

Caro Luís, sou daqueles que tiro ticket, para dizer mal dos EUA. Mas também sou daqueles a elogiar UMA das maiores democracias do mundo. Sim Luís, aqui faço inquestionavelmente um juízo de valor sobre a democracia nos EUA. Essa sim, sem um qql ditador, participativa, eficaz, que consegue unir estados dentro de um país, que nada tem a ver entre si, mas que são unos. Como disse um dia Kennedy, “não perguntes o que os EUA podem fazer por ti, pergunta antes, o que é que TU podes fazer pela América”. É isso que faz falta! Tem problemas? Muitos, muitos, muitos!

Meu caro, mais uma vez te pergunto. Que juízo fazes do filho (Afonso Henriques) a bater na sua santa mãe? Que juízo fazes de George Washington comandando um exercito contra a Inglaterra? Que dizer das cabeças rolando na guilhotina e dos Jacobinos? Que dizer da democratização da Roménia? Todo o mundo viu o ditador ceausescu ser executado!

Todos esses actos devem ser avaliados per si, todavia, criticar a republica, pela forma como chegou ao poder, é como criticar o 25 de Abril porque foi um golpe de Estado de militares, digno da América do Sul.

Estudos recentes, dos quais participei, dizem que a Pena de Morte ganharia em referendo. Queres outro estudo? Timorenses e cabo-verdianos queriam ser portugueses. Só que há aqui factores que infelizmente estás a menosprezar, como sendo in casu do 5 de Outubro, a existência de uma Ditadura (João Franco), o Ultimato Inglês, e as graves condições económicas no país.

Anónimo disse...

A eleição por voto directo e universal não é um corta fitas. A eleição por voto directo e universal é a concretização da magia da república. É o meu voto, valer tanto como o teu. Porém, podes entender que isso não é importante. Aceito, discordando. Agora jamais poderás dizer que a eleição, seja de quem for (parlamentos, senados, poder local, PR, referendos) são corta fitas. Lamento, mas na democracia que eu vejo, chamo isso de democracia participativa, que não se revê apenas no voto é certo. Aliás, o regime hitleriano ensina-nos isso! Mas está aqui em causa o falhanço da democracia…que segundo as sábias palavras de Churchill, não é perfeito, aliás “é o pior regime…depois de todos os outros”!

Dizes que caio no erro de comparar a monarquia ao sistema democrácio. Lamento, mas és tu que estás errado! De facto, digo-te mais uma vez, no plano dos princípios e filosóficos, baseado no estudo de TODOS os regimes de Aristóteles (Democracia, Teocracia e Monarquia) e de Montesquieu.

Vamos lá ver uma coisa! A monarquia é a soberania nas mãos de uma pessoa, - repito em termos abstractos, independentemente de existir parlamento, esse poder existe! O seu principal valor, nas leis (segundo o espírito das leis de montesquieu), é a Honra!
A Republica é a soberania nas mãos de muitos, dizendo-se que a soberania nas mãos de todos é a democracia, sendo a soberania nas mãos de alguns, a aristocracia.
O sistema inglês conjugou todos os sistemas, daí não ter existido absolutismo em Inglaterra, saltando directamente da época medieval, para a revolução industrial. De uma forma mais rápida, eficaz e sem “iluminados”.

Em relação a Salazar, respondo-te mais uma vez que não acho melhor nem pior os regimes. Existem ditaduras em todos, sendo que o maior crime da humanidade (holocausto) se deu num regime em que o Fuher chegou ao poder de forma democrática e numa república.

Eu discordo redondamente é de determinado tipo de argumentos para menosprezar o regime republicano, como sejam a comparação das monarquias ultra-mega-hiper democráticas, esquecendo-se das ultra-mega-hiper totalitárias. Da morte do Rei, etc, etc. Porque para todos os regimes…há de tudo…como na farmácia!

Um abraço democrático e Republicano!

Eduardo